Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à WebMar Studio. Ao acessar e usar nosso site webmarstudio.com ("Site") ou contratar nossos serviços de criação de sites e desenvolvimento web ("Serviços"), você ("Cliente", "você", "seu") concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições ("Termos").

Se você não concorda com estes Termos, por favor, não use nosso Site ou Serviços. A WebMar Studio ("nós", "nos", "nosso") se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, com a data de atualização indicada no topo desta página.

2. Definições

• WebMar Studio/Nós/Nos: Refere-se à WebMar Studio, prestadora de serviços de criação de sites e desenvolvimento web, com sede em Sesimbra, Portugal.
• Cliente/Você: Refere-se à pessoa física ou jurídica que contrata nossos Serviços ou utiliza nosso Site.
• Serviços: Todos os serviços oferecidos pela WebMar Studio, incluindo mas não limitado a: criação de sites, desenvolvimento web, design gráfico, otimização SEO, hospedagem, manutenção e suporte.
• Projeto: O trabalho específico acordado entre a WebMar Studio e o Cliente, conforme descrito em proposta ou contrato específico.
• Entregáveis: Os materiais, arquivos, códigos e sites produzidos pela WebMar Studio como parte do Projeto.

3. Serviços Oferecidos

A WebMar Studio oferece os seguintes serviços:

• Criação de Sites: Design e desenvolvimento de sites personalizados para turismo, e-commerce local e empresas corporativas
• Design Web: Criação de interfaces visuais, layouts e experiências de usuário
• Desenvolvimento: Programação front-end e back-end usando tecnologias web modernas
• Otimização SEO: Otimização de sites para mecanismos de busca
• Manutenção: Atualizações, correções e melhorias de sites existentes (sob demanda)
• Consultoria: Aconselhamento estratégico sobre presença digital e marketing online

Os detalhes específicos de cada serviço, incluindo escopo, prazos e valores, serão definidos em propostas comerciais individuais.

4. Processo de Trabalho

4.1 Proposta e Contratação

• Após contato inicial, forneceremos uma proposta detalhada incluindo escopo, cronograma e orçamento
• A aceitação da proposta (por escrito, e-mail ou assinatura eletrônica) constitui um acordo vinculante
• Um depósito inicial de 50% é normalmente requerido para iniciar o projeto
• O cronograma do projeto começará após recebimento do depósito e todos os materiais necessários do Cliente

4.2 Responsabilidades do Cliente

O Cliente concorda em:

• Fornecer todos os conteúdos, textos, imagens, logotipos e materiais necessários em tempo hábil
• Fornecer feedback claro e oportuno durante as fases de revisão
• Garantir que possui os direitos legais sobre todos os materiais fornecidos
• Designar um ponto de contacto principal para comunicação eficiente
• Revisar e aprovar entregas dentro dos prazos acordados
• Efetuar pagamentos conforme os termos acordados

4.3 Responsabilidades da WebMar Studio

Nós nos comprometemos a:

• Fornecer serviços profissionais de alta qualidade conforme acordado
• Cumprir prazos razoáveis estabelecidos na proposta
• Manter comunicação regular sobre o progresso do projeto
• Entregar trabalho funcional, testado e otimizado
• Fornecer suporte técnico durante o período de garantia
• Proteger informações confidenciais do Cliente

5. Prazos e Entregas

• Os prazos estimados serão fornecidos na proposta e são baseados no escopo acordado
• Prazos podem ser ajustados devido a atrasos no fornecimento de materiais pelo Cliente ou mudanças significativas no escopo
• Faremos todos os esforços razoáveis para cumprir os prazos, mas não somos responsáveis por atrasos causados por circunstâncias fora de nosso controle
• Entregas serão consideradas aceitas se nenhum feedback for recebido dentro de 7 dias úteis após a apresentação

6. Revisões e Alterações

6.1 Revisões Incluídas

Cada fase do projeto (design, desenvolvimento) normalmente inclui um número específico de rodadas de revisão conforme indicado na proposta (geralmente 2-3 rodadas).

6.2 Revisões Adicionais

Revisões além do escopo original ou após aprovação final serão cobradas separadamente a taxas horárias acordadas.

6.3 Alterações de Escopo

Solicitações que alterem significativamente o escopo original do projeto requerem uma proposta revisada e podem afetar prazos e custos.

7. Pagamentos e Preços

7.1 Estrutura de Pagamento

Salvo acordo contrário, os pagamentos são estruturados da seguinte forma:

• Depósito inicial: 50% do valor total antes do início do projeto
• Pagamento intermediário: 25% após aprovação do design (para projetos maiores)
• Pagamento final: 50% (ou 25% restante) antes do lançamento e transferência de arquivos finais

7.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos pagamentos via transferência bancária, cartão de crédito (através de processadores seguros) ou outros métodos acordados.

7.3 Pagamentos Atrasados

• Faturas são devidas conforme os termos especificados
• Atrasos superiores a 14 dias podem resultar em suspensão do trabalho
• Podemos cobrar juros de 1% ao mês sobre valores em atraso
• Não lançaremos o site ou entregaremos arquivos finais até recebimento do pagamento integral

7.4 Modelo "Website On Demand"

Para manutenções e atualizações após a entrega do projeto:

• Não cobramos mensalidades obrigatórias de manutenção
• O Cliente paga apenas pelas alterações quando necessárias
• Trabalhos de manutenção serão cotados individualmente
• Hospedagem e domínio são responsabilidade do Cliente (ou podem ser gerenciados mediante taxa acordada)

8. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

8.1 Propriedade do Cliente

Após recebimento do pagamento integral:

• O Cliente recebe propriedade total do código personalizado e design criado especificamente para seu projeto
• O Cliente tem direitos completos para usar, modificar e distribuir o site conforme necessário
• Transferiremos todos os arquivos fonte e documentação relevante

8.2 Propriedade da WebMar Studio

A WebMar Studio retém propriedade de:

• Ferramentas, frameworks e bibliotecas proprietárias desenvolvidas internamente
• Conhecimento geral, técnicas e metodologias utilizadas
• Direito de exibir o projeto em nosso portfólio (salvo acordo de confidencialidade)

8.3 Materiais de Terceiros

• Componentes de código aberto, bibliotecas e frameworks de terceiros permanecem sob suas respectivas licenças
• Imagens de stock, fontes e outros ativos licenciados são responsabilidade do Cliente manter a conformidade de licença
• O Cliente deve fornecer licenças válidas para qualquer software ou ativo de terceiros que solicite que usemos

8.4 Garantia de Originalidade

Garantimos que todo trabalho produzido por nós é original ou adequadamente licenciado, e não infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros.

9. Garantias e Suporte

9.1 Período de Garantia

Fornecemos garantia de 30 dias após o lançamento do site para:

• Correção de bugs e erros de programação
• Problemas de funcionalidade que não atendem às especificações acordadas
• Questões de compatibilidade com navegadores modernos

9.2 Exclusões da Garantia

A garantia não cobre:

• Problemas causados por modificações feitas pelo Cliente ou terceiros
• Problemas de hospedagem, servidor ou domínio (a menos que gerenciados por nós)
• Novos recursos ou mudanças de design fora do escopo original
• Problemas causados por atualizações de software de terceiros (plugins, CMS, etc.)
• Danos causados por uso indevido, negligência ou fatores externos

9.3 Suporte Pós-Lançamento

• Após o período de garantia, suporte está disponível mediante taxa horária
• Podemos oferecer pacotes de suporte contínuo mediante acordo separado
• Tempo de resposta e escopo serão definidos no acordo de suporte

10. Hospedagem e Manutenção

• A menos que explicitamente incluído na proposta, hospedagem não faz parte de nossos serviços padrão
• Podemos recomendar provedores de hospedagem ou gerenciar hospedagem mediante taxa adicional
• O Cliente é responsável por renovações de domínio e hospedagem
• Serviços de manutenção contínua estão disponíveis sob o modelo "on demand"
• Não somos responsáveis por problemas de hospedagem, a menos que gerenciemos ativamente o servidor

11. Confidencialidade

11.1 Informações Confidenciais

Ambas as partes concordam em manter confidenciais:

• Informações comerciais sensíveis compartilhadas durante o projeto
• Estratégias de negócio, dados financeiros e planos de marketing
• Credenciais de acesso, senhas e informações técnicas
• Qualquer informação marcada como "confidencial"

11.2 Exclusões

Não se aplica a informações que:

• Já eram públicas antes da divulgação
• Foram desenvolvidas independentemente
• Foram recebidas legitimamente de terceiros
• Devem ser divulgadas por exigência legal

11.3 Portfólio

Salvo acordo contrário, nos reservamos o direito de exibir o projeto concluído em nosso portfólio e materiais de marketing. Se você preferir confidencialidade total, informe-nos por escrito.

12. Cancelamento e Rescisão

12.1 Cancelamento pelo Cliente

• O Cliente pode cancelar o projeto a qualquer momento mediante aviso por escrito
• O Cliente será cobrado por todo trabalho concluído até a data do cancelamento
• Depósitos não são reembolsáveis
• Entregaremos todo trabalho concluído mediante pagamento total das horas trabalhadas

12.2 Cancelamento pela WebMar Studio

Podemos rescindir o contrato se:

• O Cliente não efetuar pagamentos conforme acordado
• O Cliente não fornecer materiais ou feedback necessários por mais de 30 dias
• O Cliente violar estes Termos de forma material
• Descobrirmos que o projeto envolve atividades ilegais ou antiéticas

Nestes casos, o Cliente permanece responsável pelo pagamento de todo trabalho concluído.

12.3 Suspensão do Trabalho

Podemos suspender o trabalho se os pagamentos estiverem atrasados por mais de 14 dias ou se o Cliente não cumprir suas responsabilidades acordadas.

13. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada aos Serviços é limitada ao valor pago pelo Cliente pelo projeto específico
• Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
• Não garantimos resultados comerciais específicos (vendas, tráfego, conversões, rankings de busca)
• Não somos responsáveis por perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios
• Não somos responsáveis por problemas causados por fatores fora de nosso controle (hospedagem, terceiros, força maior)

14. Isenções de Responsabilidade

14.1 Performance do Site

Embora nos esforcemos para criar sites rápidos e otimizados, a performance real pode variar dependendo de hospedagem, conteúdo, tráfego e outros fatores fora de nosso controle.

14.2 Compatibilidade

Garantimos compatibilidade com as versões mais recentes dos principais navegadores modernos (Chrome, Firefox, Safari, Edge). Não garantimos suporte para navegadores desatualizados sem acordo prévio.

14.3 Segurança

Seguimos as melhores práticas de segurança, mas nenhum site é 100% seguro. A segurança contínua requer atualizações e manutenção regulares.

14.4 SEO

Implementamos práticas recomendadas de SEO, mas não garantimos rankings específicos em mecanismos de busca, que dependem de muitos fatores externos.

15. Indenização

O Cliente concorda em indenizar e isentar a WebMar Studio de qualquer reclamação, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

• Conteúdo fornecido pelo Cliente que infrinja direitos de terceiros
• Uso indevido do site ou violação destes Termos pelo Cliente
• Modificações feitas pelo Cliente ou terceiros após a entrega
• Violação de leis ou regulamentos pelo Cliente

16. Força Maior

Não seremos responsabilizados por falhas ou atrasos no cumprimento de obrigações devido a circunstâncias fora de nosso controle razoável, incluindo mas não limitado a:

• Desastres naturais, pandemias, guerras ou distúrbios civis
• Falhas de internet, energia ou telecomunicações
• Atos governamentais, leis ou regulamentos
• Greves, bloqueios ou disputas trabalhistas
• Ataques cibernéticos ou falhas de infraestrutura de terceiros

17. Uso do Site

17.1 Uso Aceitável

Ao usar nosso Site, você concorda em:

• Usar o Site apenas para fins legais e legítimos
• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Não tentar hackear, comprometer ou sobrecarregar nossos sistemas
• Não coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Não transmitir malware, vírus ou código malicioso

17.2 Disponibilidade do Site

• Faremos esforços razoáveis para manter o Site disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta
• Podemos suspender o acesso temporariamente para manutenção
• Não somos responsáveis por indisponibilidade causada por fatores externos

18. Links de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

19. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de aviso em nosso Site ou por e-mail. O uso continuado de nossos Serviços após alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

20. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

21. Resolução de Disputas

Em caso de disputa:

1. As partes primeiro tentarão resolver a questão através de negociação amigável
2. Se não for possível, a mediação será considerada antes de litígio
3. Ambas as partes concordam em agir de boa-fé para resolver disputas de forma eficiente e econômica

22. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

23. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com qualquer proposta ou contrato específico de projeto, constituem o acordo integral entre as partes e substituem todos os entendimentos, acordos ou representações anteriores.

24. Contato

Ao usar nosso Site ou contratar nossos Serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.